Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Governo é o maior responsável pela crise

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

A multa tributária punitiva

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Iso sim

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Dois Brasis